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CIRCULAR INFORMATIVA

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19 de novembro 2020

O Município de Silves tem feito tudo o que se encontra ao seu alcance para conter e diminuir ao máximo o risco de exposição e contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no concelho de Silves, de modo a salvaguardar e proteger a saúde dos seus munícipes, trabalhadores e respectivas famílias.

Numa altura em que se verifica o agravamento da evolução da pandemia internacional ocasionada pelo surto epidémico do novo coronavírus, causador da doença COVID-19, constituindo uma situação de calamidade pública, pretende a autarquia evitar que o concelho de Silves seja considerado como sendo de elevado risco e sujeito a medidas sanitárias mais gravosas e restritivas.

Mais do que nunca, é importante que todos os cidadãos evitem ajuntamentos nos serviços públicos, para não colocar em causa o seu regular e bom funcionamento, e que realizem apenas as deslocações aos mesmos que se mostrem urgentes, indispensáveis e estritamente necessárias.

Neste sentido, reitera-se que o atendimento municipal deve ser efectuado preferencialmente através de telefone, correio electrónico e videochamada, apelando-se aos munícipes para que não se dirijam presencialmente aos serviços públicos (cfr. artigo 19.º, n.º 1, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 02 de Novembro).

 

O atendimento público presencial está condicionado a situações urgentes e inadiáveis ou estritamente indispensáveis, mediante prévia validação administrativa, através de contacto telefónico.
Para efeitos de atendimento ao público, mantém-se os contactos directos dos serviços do balcão único (com estabelecimento de atendimento com linhas dedicadas para os serviços de taxas e licenças, execuções fiscais e contraordenações, águas e saneamento, gestão urbanística, recursos humanos e tesouraria), veterinário municipal, educação e acção social.

 

 

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