Site Autárquico Silves

Projetos e Estudos

Algarviana

Constitui uma rota pedestre que estabelece a ligação entre o Baixo Guadiana e o Cabo de S. Vicente, pelo interior do Algarve. Resulta de uma parceria entre a Associação Almargem, os Algarve Walkers e os Municípios, tendo como objetivo central promover o potencial turístico, desportivo e patrimonial do interior algarvio.Para obter mais informações sobre esta temática, consulte a página oficial da Via Algarviana.

 

Boletim Turístico

Trata-se de um projeto que, embora de síntese, apresenta alguns dos principais potenciais turísticos do concelho de Silves. Integra a publicação dos Percursos [não será possível fazer esta hiperligação?] e constitui um documento síntese de apresentação do concelho nas mais variadas temáticas.

Boletim Turístico.

 

Carta Educativa de Silves

A carta educativa é, necessariamente, o reflexo, a nível municipal, do processo de ordenamento e a nível nacional da rede de ofertas de educação e formação, com vista a assegurar a racionalização e complementaridade dessas ofertas e o desenvolvimento qualitativo das mesmas, num contexto de descentralização administrativa, de reforço dos modelos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos e respectivos agrupamentos e de valorização do papel das comunidades educativas e dos projectos educativos das escolas”, segundo o n.º 2, artigo 11.º, DL 7/2003, de 15 de janeiro na sua redação atual (o Decreto-Lei 7/2003, de 15 de janeiro que Regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais foi alterado, na sua quarta versão, pelo Decreto-lei 72/2015, de 11 de maio.).

Carta Síntese.

Carta Educativa - Volume I.

Carta Educativa - Volume II.

Carta Educativa - Anexos.

 

Ecovia do Algarve

As Ecovias do Algarve são uma infra-estrutura vocacionada para a utilização preferencial de bicicleta. Inserem-se num esquema director definido para o Algarve, esquema esse que é constituído por 4 eixos principais: Ecovia do Litoral, Ecovia do Guadiana, Ecovia da Costa Vicentina e Ecovia do Interior. (…) O desenvolvimento do projecto resulta de uma parceria entre a Grande Área Metropolitana do Algarve (GAMAL), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) e o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) – Parque Natural da Ria Formosa.” Fonte: Ecovias do Algarve.

Para obter mais informações sobre esta temática, consulte a página oficial das Ecovias do Algarve.

 

Estratégia de Sustentabilidade para o concelho e Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local (A21L) é um instrumento para a estratégia de sustentabilidade local com base em quatro grandes componentes: ambiental, social, económica e institucional. Além de identificar grandes problemas, sensibilidades e aspirações, planeia estratégias, identifica questões prioritárias e define programas de ação enquadrando o contributo dos vários atores locais entendidos como parceiros na construção de um futuro sustentável.

Os princípios que pautam o desenrolar do processo da A21L – desde a reflexão em torno da realidade concelhia, à discussão partilhada, até à elaboração de um plano de ação e sua posterior execução – encontram-se sistematizadas no esquema abaixo:

Princípios da Agenda 21 Local

O caso de Silves

O Município de Silves preocupado com a qualidade de vida da sua população e com o desenvolvimento local a prazo, decidiu implementar a sua Agenda. Para concretizar os objetivos que se pretendem alcançar com a A21L, a informação, comunicação e participação são fatores fundamentais. O contributo dos cidadãos possibilita o aumento da eficiência das decisões políticas tomadas colocando em prática os princípios de subsidiariedade, co-responsabilização e parceria de todos os envolvidos no processo, sendo que, foram realizados até ao momento:

2 sessões de participação públicas com 48 participantes:

30 de Setembro de 2006 - 2.ª Sessão Pública de Participação da Agenda 21 Local de Silves, realizada no Instituto Piaget em Silves;

 15 de Julho de 2006 - 1.ª Sessão Pública de Participação da Agenda 21 Local de Silves, em parceria com a CCDR Algarve, realizada no Instituto Piaget em Silves;

 305 inquéritos aos 18 lugares mais populosos do concelho;

 e reuniões de trabalho com todos os Presidentes das Juntas de Freguesia (3 dias/cada).

Estas formas de consulta permitiram a identificação de problemas, potencialidades e aspirações para o futuro do concelho.

Para obter mais informações sobre esta temática, consulte a página oficial da Agenda 21 Local.

 

Infra-Estruturas Municipais

A rede de infraestruturas municipais (Abastecimento de Água, Águas Pluviais, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos, e.g.) é um projeto estruturante de todo o trabalho de planeamento. Informa acerca da situação atual e orienta as novas propostas.

 

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Concelho de Silves (PEDS)

O Município de Silves, consciente da dinâmica e competitividade territorial, aposta numa importante ferramenta de gestão, materializada através do PEDS, num esforço de guiar o território e orientar caminhos para um futuro desejado, definir prioridades (estratégicas), clarificar ideias de projeto, ou ações de desenvolvimento e oferecer uma visão de progresso (de médio-longo prazo).

O PEDS, enquanto instrumento estratégico, procura compreender e assumir o território e a sociedade em contínua mudança e ajustar permanentemente a decisão a essa mudança. Daí que, neste período de incerteza, a abordagem veiculada pelo planeamento estratégico se defina como a mais adequada para:

responder à urgência e necessidade de clarificar uma visão para o concelho;

estabelecer caminhos de ação no sentido da sua promoção;

deixar orientações para os instrumentos de caráter mais operativo, como os Planos Municipais, incluindo o próprio Plano Diretor Municipal.

Pretendeu-se, assim, com este instrumento:

definir um rumo a seguir, i.e., a missão e a visão;

clarificar fragilidades, potencialidades, ameaças e oportunidades;

definir bases de sustentação;

orientar pilares de desenvolvimento estratégicos: caminhos de ação e objetivos, materializados em projetos e iniciativas;

apontar janelas de oportunidade e fatores críticos de desenvolvimento.

O PEDS é, acima de tudo, um instrumento dinâmico, sendo necessário revê-lo permanentemente e reajustar a estratégia no sentido de um futuro desejado.

Consulta de Documentos:

Capa e Índices.

Parte I. Enquadramento e Âmbito do PEDS.

Parte II. O Concelho de Silves - Enquadramento e Caraterização.

Parte III. Cenário de fundo da Estratégia de Desenvolvimento do Concelho de Silves.

Parte IV. Estratégica de Desenvolvimento do Concelho de Silves.

Anexos.

Caso necessite de algum esclarecimento adicional, não hesite em contactar-nos através do e-mail ricardo.tome@cm-silves.pt.

 

Plataforma Logística de Tunes

Esta infraestrutura integra o plano do Governo “Portugal Logístico” como uma Plataforma Regional cujo principal objetivo é “o reordenamento logístico e dos fluxos de transporte, integradas numa estratégia de coesão de rede”.

Planta de Enquadramento.

Para obter mais informações sobre esta temática, consulte a página oficial do Portugal Logístico.

 

Rede de Vilas e Cidades com Mobilidade Sustentável

Este Projeto surge com a pretensão de constituir um instrumento de planeamento capaz de intervir na melhoria das condições de acessibilidade do meio urbano (Plano de Intervenção das Acessibilidades – Silves, 2007). Assume-se assim “… como um instrumento prático de incentivo à aplicabilidade da legislação portuguesa na matéria das acessibilidades e mobilidade para Todos” (Plano de Intervenção das Acessibilidades – Silves, 2007).

 

Rede Elétrica Nacional

Linha Dupla Portimão/Tunes Norte - Sector Nascente (Baralha/Gavião de Baixo).

Linha Dupla Portimão/Tavira - Gavião de Baixo/Limite do Concelho.

Para obter mais informações sobre esta temática, consulte a página oficial da Rede Elétrica Nacional (REN).

 

Relatório de Incêndios

Os incêndios representam perdas significativas para todo o concelho. Particularmente os dos anos de 2003 e de 2004 constituíram, para o concelho de Silves marcos importantes na sua história recente. A elaboração destes relatórios, numa ótica de avaliação do sucedido, permitiram delinear estratégias de intervenção a vários níveis, a fim de minimizar as probabilidades de novas ocorrências.

Relatório de Incêndios de 2003.

Relatório de Incêndios de 2004.

 

Toponímia e Numeração de Policia

A toponímia de lugar e de arruamento, assim como a numeração de polícia constituem referências espaciais com um notório caráter identitário. Este projeto, de enorme importância para o concelho, encontra-se atualmente em fase de elaboração, encontrando-se já aprovada a proposta de toponímia para os aglomerados de:

S. Bartolomeu de Messines (a disponibilizar brevemente).

Alcantarilha (a disponibilizar brevemente).

Pêra (a disponibilizar brevemente).

Algoz (a disponibilizar brevemente).

Tunes (a disponibilizar brevemente).

Regulamento Municipal de Toponímia: Aprovado pelo Aviso 5642/2005, de 17 de agosto, alterado pelo Aviso 5583/2012, de 17 de abril relativo à proposta sujeita a discussão pública pelo Aviso 24251/2011, de 19 de dezembro.