Acessibilidade
Plano Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.
Pacote da Mobilidade.
CiclAndo.
Água
Plano Nacional da Água (PNA).
Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020 (PENSAAR 2020).
Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - Bases e Linhas Orientadoras (PNUEA).
Alterações Climáticas
Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPic).
Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2020/2030).
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020).
Ar
Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR 2020).
Conservação da Natureza
Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) e restante documentação.
Plano Sectorial da Rede Natura 2000.
Compromisso para o Crescimento Verde.
Desenvolvimento
Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2014-2020).
Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD 2014 - 2020).
Estratégia Europa 2020 – A Estratégia Europeia para o Crescimento.
Portugal 2020.
Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI 2020).
Cresc Algarve 2020.
Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a especialização inteligente (RIS3 - Algarve 204-2020).
V Plano Nacional para a Igualdade - Cidadania e Não Discriminação 2014-2017.
Florestas
Estratégia Nacional para as Florestas e restante documentação.
Habitação
Estratégia Nacional para a Habitação (ENH 2015-2031) e restante documentação.
Paisagem
Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP).
Convenção Europeia da Paisagem.
Ordenamento
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve).
Plano Estratégico do Arade (PEA).
Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Burgau-Vilamoura (POOC Burgau-Vilamoura). Este plano encontra-se atualmente em processo de revisão, estando a decorrer o período de consulta pública de 7 de junho a 19 de julho de 2016.
Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade (POA Funcho e Arade) e restante documentação.
Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca (POA Odelouca) e restante documentação.
Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Algarve.
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF Algarve) e restante documentação.
Poluição
Programa dos Tectos de Emissão Nacionais (PTEN) e restante documentação.
Estratégia para a Prevenção e Controlo Integrado de Poluição.
Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA).
Reabilitação Urbana
Regime Excecional para a Reabilitação Urbana (RERU).
Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível.
Resíduos
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2014-2020).
Plano Estratégico para Resíduos Urbanos (PERSU 2020).
Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI).
Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH 2011-2016).
Sustentabilidade
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015).
Declaração de Hanôver.
Estratégia para as cidades Sustentáveis.
Transportes
Livro Branco - Política Europeia de Transportes.
Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI 2014-2020).
Turismo
Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT).