Site Autárquico Silves

Regulamentos

  • Apoio Social a Pessoas e Famílias Carenciadas ou em Situação de Vulnerabilidade
  • Arquivo Fotográfico Municipal
  • Arquivo Municipal de Silves
  • Atividade de Campismo, Caravanismo e Autocaravanismo
  • Biblioteca Municipal de Silves
  • Bolsas de Estudo
  • Cartão Família+
  • Cartão Municipal do Idoso
  • Cedência e utilização dos Pavilhões Desportivos
  • Cedência de viaturas municipais
  • Cerimonial do Município de Silves
  • Comércio a Retalho não Sedentário
  • Componente Sócio-Educativa
  • Conselho Municipal de Juventude de Silves
  • Drenagem de Águas Residuais
  • Feira Medieval de Silves
  • Fornecimento de Água
  • Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público
  • Funcionamento do Banco Local de Voluntariado
  • Funcionamento e utilização do Complexo das Piscinas Municipais de Silves
  • Gestão de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana
  • Horta Comunitária de Silves
  • Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
  • Instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem
  • Inventário e Cadastro do Património Municipal
  • Licenciamento e exercício das atividades diversas previstas no DL 264/2002 e no DL 310/2002
  • Liquidação e cobrança da taxa de exploração de inertes
  • Medalha Municipal
  • Museu Municipal de Arqueologia de Silves
  • Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda
  • Parque de estacionamento público de Armação de Pêra
  • Plano Diretor Municipal
  • Planos Municipais e respetivos Regulamentos
  • Programa de Férias "Super Fixe"
  • Remoção de Veículos Abandonados
  • Toponímia e numeração de polícia
  • Tarifas e Preços do Município de Silves
  • Taxas e Licenças
  • Transporte de Taxi
  • Urbanização e Edificação
  • Utilização de instalações Desportivas Municipais