Presidente: João José Palma dos Santos (PS)
ALCANTARILHA
Morada: Rua dos Bombeiros Voluntários
8365-049 Alcantarilha
Telefone: 282 322 506 Telemovel: 964 802 114
Fax: 282 322 513
Email: jfalcantarilhapera@gmail.com
site: http://www.jf-alcantarilha.pt/
Horário de funcionamento: 9h00-16h30 (contínuo)
Atendimento ao público por parte dos membros do executivo: as segundas-feiras das 9h30 às 12h30
Periodicidade e dia das reuniões do Executivo: quinzenalmente, ficando a primeira e a penúltima quinta-feira de cada mês (exceto feriados) às 21h30, alternadamente em Alcantarilha e Pêra. A última reunião de cada mês é pública.
PÊRA
Morada: Rua João de Deus s/n
8365-204 Pêra
Telefone: 282 313 894 | Telemovel: 968 578 597
Fax: 282 314 446
E-mail: geral@jf-pera.com
Horário de funcionamento: 9h00-16h30 (contínuo)
Atendimento ao público por parte dos membros do executivo: as terças-feiras das 9h30 às 12h30
Periodicidade e dia das reuniões do Executivo: quinzenalmente, ficando a primeira e a penúltima quinta-feira de cada mês (exceto feriados) às 21h30, alternadamente em Alcantarilha e Pêra. A última reunião de cada mês é pública.
COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DELEGADAS
» Por acordo de execução:
a) Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – recursos financeiros transferidos: € 92.000,05.
» Por contrato interadministrativo:
b) Manutenção, conservação e reparação das vias e caminhos pertencentes ao domínio público municipal – recursos financeiros transferidos: € 27.340,45;
c) Gestão, conservação, reparação e limpeza do mercado municipal retalhista – recursos financeiros transferidos: € 23.000,00; e,
d) Gestão, conservação, reparação e limpeza do cemitério municipal – recursos financeiros transferidos: € 23.000,00.
» Documentos
» Contrato Interadministrativo » Delegação de competências
» Acordo de Execução