Publicado pelo Aviso n.º 33/2021, de 04 de janeiro de 2021. O regulamento do plano foi publicado com alguns lapsos e erros materiais que serão objeto de um procedimento de correção material, e que agora se identificam. Por uma questão de transparência e rigor disponibilizam-se alguns esclarecimentos que oportunamente serão integrados no plano, por via de um procedimento de alteração:
Critérios gerais de viabilização dos usos do solo
Uso de habitação admitido em solo rústico
O Plano Diretor Municipal de Silves é composto pelos seguintes elementos:
Relatórios de Caraterização
Volume I – Âmbito e Enquadramento
Volume II – Território Biofísico. Do Clima à Geomorfologia e Hidrologia
Volume III – Território Biofísico. Dos Solos, Ambiente e Recursos Naturais
Volume IV – Território Biofísico. Dos Fenómenos Perigosos, Saúde e Segurança Pública
Volume V – Demografia e Sócio Economia
Volume VI – Do Uso do Solo às Linhas Estruturantes do Espaço
Volume VII – Acessibilidades, Rede Urbana e Património
Estado do Ordenamento do Território e Estratégia
Volume VIII – Do Estado a uma Estratégia para o Ordenamento e Desenvolvimento do Território
Planta dos Compromissos Urbanísticos (1:10.000)
Ordenamento e Condicionantes
Volume IX – Planeamento e Ordenamento do Território
Planta de Ordenamento – Regime de Uso (1:10.000)
Planta de Ordenamento – Limites ao Regime de Uso (1:10.000)
Planta de Condicionantes – Recursos Naturais (1:10.000)
Planta de Condicionantes – Riscos, Património e Infraestruturas (1:10.000) Esta planta foi publicada com um lapso que será objeto de um procedimento de alteração, e que agora se identifica
Planta de Condicionantes – Perigosidade e Áreas Percorridas por Incêndios Rurais (1:10.000)
Conformidade e Execução
Volume X – Conformidade do PDM e sua Operacionalização
Planta de Conformidade (1:10.000)
Regulamento
Volume XI – Regulamento O regulamento foi publicado com alguns lapsos e erros materiais que serão objeto de um procedimento de correção material, e que agora se identificam.
Avaliação Ambiental Estratégica
Volume XII – Avaliação Ambiental Estratégica
Anexos
Volume XIII – Anexos – Fichas O capitulo XIII.2 Fichas de bens culturais classificados e em vias de classificação foi publicado com um lapso que será objeto de um procedimento de alteração, e que agora se identifica
Volume XIV – Anexos – Metodologias e Dados Estatísticos
Reserva Agrícola Nacional (proposta)
Reserva Ecológica Nacional (proposta)
Volume XV – Anexos – Relatório de Ruído
Anexo XIII.9.1 – I.1
Anexo XIII.9.1 – I.2
Anexo XIII.9.1 – I.3
Anexo XIII.9.3 – I
Anexo XIII.9.3 – II.1
Anexo XIII.9.3 –II.2
Volume XVI – Anexos – Relatório de Ponderação
Volume XVII – Relatório Não Técnico
Volume XVIII – Relatório de Participação
Caso pretenda, poderá efetuar a consulta interativa da cartografia (Ordenamento e Condicionantes) do Plano, bem como, imprimir as respetivas Plantas de Localização. Importa referir que a consulta interativa não isenta a verificação do Original. Para obter mais informações sobre esta temática, por favor contate os serviços de apoio (suporte.geosilves@cm-silves.pt).
Para obter mais informações sobre a Instrução de Processos Digitais, poderá aceder à página dedicada ao mesmo.
Para qualquer esclarecimento adicional contatar a Câmara Municipal de Silves (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística / Ordenamento do Território), 282 440 800 / 282 440 825 ou pelo email dogu.ordenamento@cm-silves.pt.