Publicado pelo Aviso n.º 33/2021, de 04 de janeiro de 2021. O regulamento do plano foi publicado com alguns lapsos e erros materiais que serão objeto de um procedimento de correção material, e que agora se identificam. Por uma questão de transparência e rigor disponibilizam-se alguns esclarecimentos que oportunamente serão integrados no plano, por via de um procedimento de alteração:
Critérios gerais de viabilização dos usos do solo
Uso de habitação admitido em solo rústico
Áreas de Serviço de Autocaravanas
Povoamentos florestais percorridos por incêndios rurais
Parâmetros de dimensionamento dos estacionamentos em empreendimentos de Turismo em Espaço Rural (TER)
O Plano Diretor Municipal de Silves é composto pelos seguintes elementos:
Relatórios de Caraterização
Volume I – Âmbito e Enquadramento
Volume II – Território Biofísico. Do Clima à Geomorfologia e Hidrologia
Volume III – Território Biofísico. Dos Solos, Ambiente e Recursos Naturais
Volume IV – Território Biofísico. Dos Fenómenos Perigosos, Saúde e Segurança Pública
Volume V – Demografia e Sócio Economia
Volume VI – Do Uso do Solo às Linhas Estruturantes do Espaço
Volume VII – Acessibilidades, Rede Urbana e Património
Estado do Ordenamento do Território e Estratégia
Volume VIII – Do Estado a uma Estratégia para o Ordenamento e Desenvolvimento do Território
Planta dos Compromissos Urbanísticos (1:10.000)
Ordenamento e Condicionantes
Volume IX – Planeamento e Ordenamento do Território
Planta de Ordenamento – Regime de Uso (1:10.000)
Planta de Ordenamento – Limites ao Regime de Uso (1:10.000)
Planta de Condicionantes – Recursos Naturais (1:10.000)
Planta de Condicionantes – Riscos, Património e Infraestruturas (1:10.000) Esta planta foi publicada com um lapso que será objeto de um procedimento de alteração, e que agora se identifica
Planta de Condicionantes – Perigosidade e Áreas Percorridas por Incêndios Rurais (1:10.000)
Conformidade e Execução
Volume X – Conformidade do PDM e sua Operacionalização
Planta de Conformidade (1:10.000)
Regulamento
Volume XI – Regulamento O regulamento foi publicado com alguns lapsos e erros materiais que serão objeto de um procedimento de correção material, e que agora se identificam.
Avaliação Ambiental Estratégica
Volume XII – Avaliação Ambiental Estratégica
Anexos
Volume XIII – Anexos – Fichas O capitulo XIII.2 Fichas de bens culturais classificados e em vias de classificação foi publicado com um lapso que será objeto de um procedimento de alteração, e que agora se identifica
Volume XIV – Anexos – Metodologias e Dados Estatísticos
Reserva Agrícola Nacional (proposta)
Reserva Ecológica Nacional (proposta)
Volume XV – Anexos – Relatório de Ruído
Anexo XIII.9.1 – I.1
Anexo XIII.9.1 – I.2
Anexo XIII.9.1 – I.3
Anexo XIII.9.3 – I
Anexo XIII.9.3 – II.1
Anexo XIII.9.3 –II.2
Volume XVI – Anexos – Relatório de Ponderação
Volume XVII – Relatório Não Técnico
Volume XVIII – Relatório de Participação
Caso pretenda, poderá efetuar a consulta interativa da cartografia (Ordenamento e Condicionantes) do Plano, bem como, imprimir as respetivas Plantas de Localização. Importa referir que a consulta interativa não isenta a verificação do Original. Para obter mais informações sobre esta temática, por favor contate os serviços de apoio (suporte.geosilves@cm-silves.pt).
Para obter mais informações sobre a Instrução de Processos Digitais, poderá aceder à página dedicada ao mesmo.
Para qualquer esclarecimento adicional contatar a Câmara Municipal de Silves (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística / Ordenamento do Território), 282 440 800 / 282 440 825 ou pelo email dogu.ordenamento@cm-silves.pt.