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PDM de Silves

Publicado pelo Aviso n.º 33/2021, de 04 de janeiro de 2021. O regulamento do plano foi publicado com alguns lapsos e erros materiais que serão objeto de um procedimento de correção material, e que agora se identificam. Por uma questão de transparência e rigor disponibilizam-se alguns esclarecimentos que oportunamente serão integrados no plano, por via de um procedimento de alteração:

        Critérios gerais de viabilização dos usos do solo

        Uso de habitação admitido em solo rústico

O Plano Diretor Municipal de Silves é composto pelos seguintes elementos:

Relatórios de Caraterização

Volume I – Âmbito e Enquadramento

Volume II – Território Biofísico. Do Clima à Geomorfologia e Hidrologia

Volume III – Território Biofísico. Dos Solos, Ambiente e Recursos Naturais

Volume IV – Território Biofísico. Dos Fenómenos Perigosos, Saúde e Segurança Pública

Volume V – Demografia e Sócio Economia

Volume VI – Do Uso do Solo às Linhas Estruturantes do Espaço

Volume VII – Acessibilidades, Rede Urbana e Património

Estado do Ordenamento do Território e Estratégia

Volume VIII – Do Estado a uma Estratégia para o Ordenamento e Desenvolvimento do Território

Planta dos Compromissos Urbanísticos (1:10.000)

Ordenamento e Condicionantes

Volume IX – Planeamento e Ordenamento do Território 

Planta de Ordenamento – Regime de Uso (1:10.000)

Planta de Ordenamento – Limites ao Regime de Uso (1:10.000) 

Planta de Condicionantes – Recursos Naturais (1:10.000) 

Planta de Condicionantes – Riscos, Património e Infraestruturas (1:10.000) Esta planta foi publicada com um lapso que será objeto de um procedimento de alteração, e que agora se identifica

Planta de Condicionantes – Perigosidade e Áreas Percorridas por Incêndios Rurais (1:10.000)

Conformidade e Execução

Volume X – Conformidade do PDM e sua Operacionalização

Planta de Conformidade (1:10.000)

Regulamento

Volume XI – Regulamento O regulamento foi publicado com alguns lapsos e erros materiais que serão objeto de um procedimento de correção material, e que agora se identificam.

Avaliação Ambiental Estratégica

Volume XII – Avaliação Ambiental Estratégica

Anexos

Volume XIII – Anexos – Fichas O capitulo XIII.2 Fichas de bens culturais classificados e em vias de classificação foi publicado com um lapso que será objeto de um procedimento de alteração, e que agora se identifica

Volume XIV – Anexos – Metodologias e Dados Estatísticos 

Reserva Agrícola Nacional (proposta)

Reserva Ecológica Nacional (proposta) 

Volume XV – Anexos – Relatório de Ruído 

Anexo XIII.9.1 – I.1

Anexo XIII.9.1 – I.2

Anexo XIII.9.1 – I.3

Anexo XIII.9.3 – I 

Anexo XIII.9.3 – II.1

Anexo XIII.9.3 –II.2

Volume XVI – Anexos – Relatório de Ponderação 

Volume XVII – Relatório Não Técnico 

Volume XVIII – Relatório de Participação 

Estamos a desenvolver os esforços necessários para disponibilizar, com a maior celeridade possível, a solução informática para a consulta interativa da cartografia (Ordenamento e Condicionantes). Entretanto, como alternativa, poderá consultar a mesma através dos serviços do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT). Importa referir que a consulta interativa não isenta a verificação do Original. Para obter mais informações sobre esta temática, por favor contate os serviços de apoio (suporte.geosilves@cm-silves.pt).

Para qualquer esclarecimento adicional contatar a Câmara Municipal de Silves (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística / Ordenamento do Território), 282 440 800 / 282 440 825 ou pelo email dogu.ordenamento@cm-silves.pt.