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PDM de Silves

Publicado pelo Aviso n.º 33/2021, de 04 de janeiro de 2021. O regulamento do plano foi publicado com alguns lapsos e erros materiais que serão objeto de um procedimento de correção material, e que agora se identificam. Por uma questão de transparência e rigor disponibilizam-se alguns esclarecimentos que oportunamente serão integrados no plano, por via de um procedimento de alteração:

        Critérios gerais de viabilização dos usos do solo

        Uso de habitação admitido em solo rústico

Áreas de Serviço de Autocaravanas

Povoamentos florestais percorridos por incêndios rurais

Parâmetros de dimensionamento dos estacionamentos em empreendimentos de Turismo em Espaço Rural (TER)

O Plano Diretor Municipal de Silves é composto pelos seguintes elementos:

Relatórios de Caraterização

Volume I – Âmbito e Enquadramento

Volume II – Território Biofísico. Do Clima à Geomorfologia e Hidrologia

Volume III – Território Biofísico. Dos Solos, Ambiente e Recursos Naturais

Volume IV – Território Biofísico. Dos Fenómenos Perigosos, Saúde e Segurança Pública

Volume V – Demografia e Sócio Economia

Volume VI – Do Uso do Solo às Linhas Estruturantes do Espaço

Volume VII – Acessibilidades, Rede Urbana e Património

Estado do Ordenamento do Território e Estratégia

Volume VIII – Do Estado a uma Estratégia para o Ordenamento e Desenvolvimento do Território

Planta dos Compromissos Urbanísticos (1:10.000)

Ordenamento e Condicionantes

Volume IX – Planeamento e Ordenamento do Território 

Planta de Ordenamento – Regime de Uso (1:10.000)

Planta de Ordenamento – Limites ao Regime de Uso (1:10.000) 

Planta de Condicionantes – Recursos Naturais (1:10.000) 

Planta de Condicionantes – Riscos, Património e Infraestruturas (1:10.000) Esta planta foi publicada com um lapso que será objeto de um procedimento de alteração, e que agora se identifica

Planta de Condicionantes – Perigosidade e Áreas Percorridas por Incêndios Rurais (1:10.000)

Conformidade e Execução

Volume X – Conformidade do PDM e sua Operacionalização

Planta de Conformidade (1:10.000)

Regulamento

Volume XI – Regulamento O regulamento foi publicado com alguns lapsos e erros materiais que serão objeto de um procedimento de correção material, e que agora se identificam.

Avaliação Ambiental Estratégica

Volume XII – Avaliação Ambiental Estratégica

Anexos

Volume XIII – Anexos – Fichas O capitulo XIII.2 Fichas de bens culturais classificados e em vias de classificação foi publicado com um lapso que será objeto de um procedimento de alteração, e que agora se identifica

Volume XIV – Anexos – Metodologias e Dados Estatísticos 

Reserva Agrícola Nacional (proposta)

Reserva Ecológica Nacional (proposta) 

Volume XV – Anexos – Relatório de Ruído 

Anexo XIII.9.1 – I.1

Anexo XIII.9.1 – I.2

Anexo XIII.9.1 – I.3

Anexo XIII.9.3 – I 

Anexo XIII.9.3 – II.1

Anexo XIII.9.3 –II.2

Volume XVI – Anexos – Relatório de Ponderação 

Volume XVII – Relatório Não Técnico 

Volume XVIII – Relatório de Participação 

Caso pretenda, poderá efetuar a consulta interativa da cartografia (Ordenamento e Condicionantes) do Plano, bem como, imprimir as respetivas Plantas de Localização. Importa referir que a consulta interativa não isenta a verificação do Original. Para obter mais informações sobre esta temática, por favor contate os serviços de apoio (suporte.geosilves@cm-silves.pt).

Para obter mais informações sobre a Instrução de Processos Digitais, poderá aceder à página dedicada ao mesmo.

Para qualquer esclarecimento adicional contatar a Câmara Municipal de Silves (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística / Ordenamento do Território), 282 440 800 / 282 440 825 ou pelo email dogu.ordenamento@cm-silves.pt.