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Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Integram a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Silves:

 

  • Presidente da Câmara Municipal de Silves ou seu representante, que preside;
  • Presidente da Junta de Freguesia de Silves ou seu representante;
  • Presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines ou seu representante;
  • Presidente da Junta de Freguesia de São Marcos da Serra ou seu representante;
  • Presidente da Junta de Freguesia de Algoz e Tunes ou seu representante;
  • Presidente da Junta de Freguesia de Alcantarilha e Pêra ou seu representante;
  • Representante do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
  • Coordenador municipal de proteção civil, enquanto responsável pelo Serviço de Proteção Civil e Florestas da Câmara Municipal de Silves;
  • Representante do Comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de Silves;
  • Representante do Comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines;
  • Representante da Guarda Nacional Republicana;
  • Representante da Guarda Nacional Republicana (UEPS - 2.ª Companhia);
  • Representante das Forças Armadas - Exército;
  • Representante da Polícia Judiciária;
  • Representante da “Viver Serra - Associação para a Proteção e Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio”, em representação das organizações de produtores florestais;
  • Representante das Infraestruturas de Portugal, S.A. (infraestruturas rodoviárias);
  • Representante das Infraestruturas de Portugal, S.A. (infraestruturas da ferrovia);
  • Representante da Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A.;
  • Representante da Energias de Portugal, S.A. (EDP);
  • Representante da REN - Rede Elétrica Nacional, S.A.; e,
  • Outras entidades e personalidades a convite do presidente da comissão.

 

A Comissão Municipal de Defesa da Floresta do Município de Silves integra ainda obrigatoriamente, para efeitos da aplicação do artigo 16º do Decreto-Lei 124/2006 de 28  de junho, na sua redação atual:

 

  • Representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
  • Representante da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve; e,
  • Representante da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

 

Regimento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta