Site Autárquico Silves

Documentação

O contrato é formalizado presencialmente na Secção de Águas e Saneamento pelo utilizador ou seu representante legal devidamente legitimado com procuração, portador dos  documentos solicitados ou por envio de documentação, por correio registado, para: Município de Silves Largo do Município8300-117 Silves

Pessoas Singulares (se é proprietário):

- Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte, Carta de Condução ou Autorização de Residência;

- Cartão de Identificação Fiscal;

- Contrato de Promessa de Compra e Venda (válido) ou Escritura da compra do Imóvel (se celebrado há menos de 12 meses) ou  Caderneta Predial (emitida há menos de 12 meses) ou Certidão do Registo Predial atualizada (emitida há menos de 6 meses);

- Leitura do Contador (caso exista contador instalado).

Pessoas Singulares (se é arrendatário ou comodatário):

- Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte, Carta de Condução ou Autorização de Residência;

- Contrato de arrendamento;

- Cartão de Identificação Fiscal;

- Leitura do Contador (caso exista contador instalado);

- Contrato de comodato visado pelo Serviço de Finanças.

Pessoas Coletivas (se é proprietário):

- Certidão do Registo Comercial atualizada (emitida há menos de 6 meses), ou Escritura de constituição da sociedade, ou ata de nomeação da gerência;

- Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte, Carta de Condução ou Autorização de Residência do Sócio (s) Gerente/ Administrador(es);

- Cartão de Identificação Fiscal;

- Leitura do Contador (caso exista contador instalado);

- Contrato de Promessa de Compra e Venda (válido) ou Escritura da compra do Imóvel (se celebrado há menos de 12 meses) ou  Caderneta Predial (emitida há menos de 12 meses) ou Certidão do Registo Predial atualizada (emitida há menos de 6 meses).

Pessoas Coletivas (se é arrendatário ou comodatário):

- Certidão do Registo Comercial atualizada (emitida há menos de 6 meses), ou Escritura de constituição da sociedade, ou ata de nomeação da gerência;

- Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte, Carta de Condução ou Autorização de Residência do Sócio (s) Gerente/ Administrador(es);

- Cartão de Identificação Fiscal;

- Leitura do Contador (caso exista contador instalado);

- Contrato de Arrendamento;

- Contrato de comodato visado pelo Serviço de Finanças.

Administração de Condominio:

- Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte, Carta de Condução ou Autorização de Residência do Administrador;

- Cartão de Contribuinte da Administração do Condomínio;

- Ata da reunião geral de condóminos, em que conste a nomeação do(s) Administrador(es).

Obras:

- Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão/Passaporte ou Autorização de Residência;

- Cartão de Identificação Fiscal;

- Licença de Obra/ contrato de empreitada;

- Comprovativo do destino final dos resíduos produzidos;

- Comprovativo da recolha de águas residuais;

- Escritura de constituição da sociedade ou da associação.

Caso pretenda efetuar o pagamento, por transferência bancária:  FATURAÇÃO E PAGAMENTOS