O Processo de Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Baleizão é constituído por várias fases:
| (F. actual) |
Elaboração |
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Participação - Inquérito Público Prévio |
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Concertação |
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Participação - Inquérito Público |
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Aprovação |
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Publicação |
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Publicitação |
Para obter mais informações sobre esta temática, consulte a nota explicativa da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).
Até à aprovação final, todos os Elementos Constituintes são Provisórios e podem ser alterados.
A data que acompanha os elementos refere-se à última actualização.
Enquadramento:
Planta de Enquadramento.
Deliberação de Aprovação de Elaboração.