Acessibilidade

Plano Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.

Água 

Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - Bases e Linhas Orientadoras (PNUEA).

Plano Nacional da Água (PNA).

Alterações Climáticas 

Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP - European Climate Change Programme).

Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).

Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE).

Ar

Plano de Acção da Qualidade do Ar.

Conservação da Natureza 

Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB).

Plano Sectorial da Rede Natura 2000.

Desenvolvimento

Orientações para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural (2007-2013). 

Estratégia de Desenvolvimento do Algarve (2007-2013).

Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI).

Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES 2000-2006).

Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD).

Estratégia de Lisboa - Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE 2005-2008).

Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013).

III Plano Nacional para a Igualdade - Cidadania e Género (2007-2010).

Plano Nacional de Emprego (PNE 2005-2008).

Plano Tecnológico.

Florestas

Estratégia Nacional para as Florestas.

Habitação

Plano Estratégico de Habitação (2007/2013).

Litoral

Prioridades para o Litoral (2007/2013).

Paisagem

Convenção Europeia da Paisagem.

Ordenamento

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve).

Plano Estratégico do Arade (PEA).

Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Burgau-Vilamoura (POOC Burgau-Vilamoura). 

Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade (POA Funcho e Arade). 

Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca (POA Odelouca). 

Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Algarve.

Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF Algarve).

Poluição

Programa dos Tectos de Emissão Nacionais (PTEN).

Estratégia para a Prevenção e Controlo Integrado de Poluição.

Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA).

Resíduos

Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI).

Plano de Intervenção de Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados.

Plano Estratégico Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU 2007-2016).

Plano Estratégico dos Resíduos Agrícolas (PERAGRI).

Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI).

Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH).

Sustentabilidade

Carta da Terra.

Declaração de Hanôver.

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS, 2004).

Transportes

Plano de Actuação do PNAC Transportes.

Livro Branco - Política Europeia de Transportes.

Turismo

Plano de Acção para um Turismo Europeu Mais Sustentável.

Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT).