Os Gabinetes Técnicos Florestais centralizam as atribuições acometidas às CMDFCI, ao nível municipal traduzidas em acções DFCI sendo apoiados pela AFN.
Actividades
- Levantamento de todas as infra-estruturas de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) (faixas de gestão de combustível; pontos água; rede viária), para posterior disponibilização em Web-sig;
- Sessões de esclarecimento em aglomerados populacionais isolados, sobre os dispostos legais inerentes ao (antigo Decreto-Lei 156/2004) actual Decreto-Lei 17/2009 em colaboração com a Associação “IN LOCO”
- Levantamento da área ardida;
- Proposta de sinalética para infra-estruturas DFCI;
- Projecto de Voluntariado Jovem para as Florestas;
- Campanha de Sensibilização (diverso material de divulgação como flyers e outdoors);
- Calendarização de acções de silvicultura preventiva.
Tarefas de Planeamento:
- Elaboração, execução e actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
- Elaboração, execução e actualização do Plano Operacional Municipal (POM);
- Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento de espaços rurais do município e nas questões de protecção civil.
Tarefas Operacionais:
- Acompanhamento dos programas de acção previstos no PMDFCI;
- Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais (Áreas ardidas, pontos de início e causas de incêndios);
- Relacionamento com as entidades, públicas e privadas, de DFCI (Estado, municípios, associações de produtores, …);
- Promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei 17/2009 relativamente às competências dos municípios;
- Acompanhamento e divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;
Tarefas de Gestão e Controlo:
- Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais sub-contratadas no âmbito de DFCI;
- Elaboração dos Relatórios de Actividades mencionados no nº 3, da cláusula quarta, do Acordo de Colaboração em anexo, de Relatórios de Acompanhamento e - Relatórios Finais dos Programas de Acção previstos no Plano de Defesa da Floresta;
- Elaboração de Informações Mensais dos Incêndios registados no(s) município(s);
- Elaboração de Informações Especiais sobre Grandes Incêndios (> 100 ha) ocorridos no (s) concelho (s).
Tarefas Administrativas:
- Gestão de Bases de Dados;
- Construção e Gestão de SIG’s de DFCI;
- Emissão de Propostas e de Pareceres no âmbito das medidas e acções de DFCI;
- Constituição de Dossier actualizado com a Legislação relevante para o sector florestal;
- Manutenção de Arquivos.
Formação:
- Participação em acções de formação no âmbito de DFCI.