Gabinetes Técnicos Florestais

Por jr

2010-4-14

 

Os Gabinetes Técnicos Florestais centralizam as atribuições acometidas às CMDFCI, ao nível municipal traduzidas em acções DFCI sendo apoiados pela AFN.

Actividades

- Levantamento de todas as infra-estruturas de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) (faixas de gestão de combustível; pontos água; rede viária), para posterior disponibilização em Web-sig; 

- Sessões de esclarecimento em aglomerados populacionais isolados, sobre os dispostos legais inerentes ao (antigo Decreto-Lei 156/2004) actual Decreto-Lei 17/2009  em colaboração com a Associação “IN LOCO” 

- Levantamento da área ardida; 

- Proposta de sinalética para infra-estruturas DFCI; 

- Projecto de Voluntariado Jovem para as Florestas;

- Campanha de Sensibilização (diverso material de divulgação como flyers e outdoors); 

- Calendarização de acções de silvicultura preventiva.

Tarefas de Planeamento:

- Elaboração, execução e actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);

- Elaboração, execução e actualização do Plano Operacional Municipal (POM);

- Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento de espaços rurais do município e nas questões de protecção civil.

Tarefas Operacionais:

- Acompanhamento dos programas de acção previstos no PMDFCI;

- Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais (Áreas ardidas, pontos de início e causas de incêndios); 

- Relacionamento com as entidades, públicas e privadas, de DFCI (Estado, municípios, associações de produtores, …); 

- Promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei 17/2009 relativamente às competências dos municípios; 

- Acompanhamento e divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;

Tarefas de Gestão e Controlo: 

- Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais sub-contratadas no âmbito de DFCI; 

- Elaboração dos Relatórios de Actividades mencionados no nº 3, da cláusula quarta, do Acordo de Colaboração em anexo, de Relatórios de Acompanhamento e - Relatórios Finais dos Programas de Acção previstos no Plano de Defesa da Floresta; 

- Elaboração de Informações Mensais dos Incêndios registados no(s) município(s); 

- Elaboração de Informações Especiais sobre Grandes Incêndios (> 100 ha) ocorridos no (s) concelho (s).

Tarefas Administrativas:

- Gestão de Bases de Dados; 

- Construção e Gestão de SIG’s de DFCI; 

- Emissão de Propostas e de Pareceres no âmbito das medidas e acções de DFCI; 

- Constituição de Dossier actualizado com a Legislação relevante para o sector florestal; 

- Manutenção de Arquivos.

Formação: 

- Participação em acções de formação no âmbito de DFCI.