Programa de Generalização de Refeições Escolares

Por AP

2011-2-16

O funcionamento da escola do 1.º Ciclo a tempo inteiro impõe o fornecimento de refeições escolares nutricionalmente equilibradas e caloricamente controladas, imprescindíveis para permitir a permanência dos alunos na escola desde as 9h00 até às 17h30, sendo que a ausência de refeições escolares tem consequências profundamente negativas no desenvolvimento das crianças e nas condições de aprendizagem.

Desta forma, o Ministério da Educação (ME) concebeu o Programa de Generalização de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como o regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder aos municípios. A medida surgiu devido à urgência de fazer cumprir uma lei já existente que atribui aos municípios a responsabilidade pelo fornecimento de refeições aos alunos do 1.º Ciclo.

O Município de Silves fornece actualmente as refeições a todos os alunos do 1º Ciclo do concelho, permitindo que se potencie o sucesso escolar e que se coloque cobro a factores que originam desigualdades nas condições de aprendizagem entre crianças de diferentes meios sociais.