
Associações Escutistas
Em Portugal existem três Associações ligadas ao movimento escutista mundial: a Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP) que, em conjunto com o Corpo Nacional de Escutas (CNE), forma a Federação Escutista de Portugal e a Associação Guias de Portugal (AGP), membro efectivo da Organização Mundial das Guias (WAGGGS).
Todas se inspiram no ideal escutista criado por Lord Baden-Powell, embora revelem nuances particulares: o Corpo Nacional de Escutas é um movimento da Igreja Católica, a Associação de Guias de Portugal só considera a participação do sexo feminino e a Associação de Escoteiros de Portugal é a que impõe menos condições para a participação dos jovens.
Associações Estudantis
Associações formalmente constituídas e representativas dos estudantes de determinada Escola, desde o ensino básico e secundário ao ensino superior. As Associações de Estudantes para além dos valores de liberdade, igualdade e solidariedade, presidem os princípios de: democraticidade, independência e autonomia.
Associações Juvenis
A Associação Juvenil é um organismo dotado obrigatoriamente de personalidade jurídica, constituído por mais de 75% de associados com idade igual ou inferior a 30 anos, em que a direcção é composta por pelo menos 75% de membros com idade igual ou inferior a 30 anos, na qual são desenvolvidos projectos direccionados para os jovens.
Queres criar uma Associação juvenil?
Junta um grupo de amigos e lembra-te que as Associações Juvenis devem constituir-se por um mínimo de 7 elementos, mesmo que tenham idade inferior a 14 anos, ficando este direito condicionado à autorização, por escrito, do detentor do poder paternal. A partir desta idade podes aderir a Associações já formalizadas, constituir novas associações e/ou de ser titulares dos respectivos órgãos (sem necessidade de qualquer autorização).
Reunidas estas condições, segue-se a passagem por várias etapas até à aquisição, pela Associação, de Personalidade Jurídica, objectivo último de qualquer grupo de jovens que se associam visando a prossecução de interesses comuns.
Vamos descrever-te no PDF o procedimento de constituição formal de uma associação juvenil. A constituição de associações juvenis é, no entanto, também possível recorrendo ao sistema “Associação na Hora”, recentemente introduzido e mais simplificado, por dispensar o contacto com o Registo Nacional de Pessoas Colectivas, a celebração de escritura pública e a sua publicação no jornal oficial “Diário da República” e por permitir a recepção, no acto, do cartão de identificação de pessoa colectiva e do número de segurança social da associação.
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