Associativismo

Associações Escutistas
Em Portugal existem três Associações ligadas ao movimento escutista mundial: a Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP) que, em conjunto com o Corpo Nacional de Escutas (CNE), forma a Federação Escutista de Portugal e a Associação Guias de Portugal (AGP), membro efectivo da Organização Mundial das Guias (WAGGGS).
Todas se inspiram no ideal escutista criado por Lord Baden-Powell, embora revelem nuances particulares: o Corpo Nacional de Escutas é um movimento da Igreja Católica, a Associação de Guias de Portugal só considera a participação do sexo feminino e a Associação de Escoteiros de Portugal é a que impõe menos condições para a participação dos jovens.

Associações Estudantis
Associações formalmente constituídas e representativas dos estudantes de determinada Escola, desde o ensino básico e secundário ao ensino superior. As Associações de Estudantes para além dos valores de liberdade, igualdade e solidariedade, presidem os princípios de: democraticidade, independência e autonomia.

Associações Juvenis
A Associação Juvenil é um organismo dotado obrigatoriamente de personalidade jurídica, constituído por mais de 75% de associados com idade igual ou inferior a 30 anos, em que a direcção é composta por pelo menos 75% de membros com idade igual ou inferior a 30 anos, na qual são desenvolvidos projectos direccionados para os jovens.

Queres criar uma Associação juvenil?
Junta um grupo de amigos e lembra-te que as Associações Juvenis devem constituir-se por um mínimo de 7 elementos, mesmo que tenham idade inferior a 14 anos, ficando este direito condicionado à autorização, por escrito, do detentor do poder paternal. A partir desta idade podes aderir a Associações já formalizadas, constituir novas associações e/ou de ser titulares dos respectivos órgãos (sem necessidade de qualquer autorização).
 
Reunidas estas condições, segue-se a passagem por várias etapas até à aquisição, pela Associação, de Personalidade Jurídica, objectivo último de qualquer grupo de jovens que se associam visando a prossecução de interesses comuns.

Vamos descrever-te no PDF o procedimento de constituição formal de uma associação juvenil. A constituição de associações juvenis é, no entanto, também possível recorrendo ao sistema “Associação na Hora”, recentemente introduzido e mais simplificado, por dispensar o contacto com o Registo Nacional de Pessoas Colectivas, a celebração de escritura pública e a sua publicação no jornal oficial “Diário da República” e por permitir a recepção, no acto, do cartão de identificação de pessoa colectiva e do número de segurança social da associação.
Para saberes mais, clica aqui.

Listagem de documentos disponíveis
ImagemNomeDescriçãoTipoTamanho (Kb)
PDF Associações Juvenis do ConcelhoAssociações Juvenis do Concelhopdf77 Kb
PDF Associações Estudantis do ConcelhoAssociações Estudantis do Concelhopdf77 Kb
 PDF Associações Escutistas do ConcelhoAssociações Escutistas do Concelho 0 Kb
PDF Constituição de uma Associação JuvenilConstituição de uma Associação Juvenilpdf107 Kb